O Prefeito Municipal de Santa Helena, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de conformidade com o § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), faz saber, que será realizada a Audiência Pública de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre de 2026, no seguinte local, data e horário: Local: Centro de Múltiplo uso, Rua Santo Antônio, Centro, na cidade de Santa Helena - SC. Data: 25 de setembro de 2026 Horário: 13h30min