EDITAL DE MATRÍCULAS Nº 05/2025 Clóvis Lazarotto, Prefeito Municipal de Santa Helena/SC, no uso de suas atribuições, resolve baixar normas para a Campanha de Matrículas na Creche Municipal Professora Ivanilde Palú, na educação infantil e no ensino fundamental séries iniciais da EMEB Cinderela para o ano letivo de 2026, de acordo com o artigo 170, 171 e 172 da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto do artigo 208 da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96). Torna público a quem interessar possa que se encontram abertas as matrículas para os alunos que ingressarem ou que já frequentam a Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Helena. As vagas das matrículas da creche serão preenchidas mediante os seguintes critérios classificatórios.